Questão número 402160

A respeito das regras aplicáveis aos contratos, assinale a opção correta.

• A.

  As partes podem reforçar a garantia pela evicção, mas não podem excluí-la.

• B.

  A responsabilidade do alienante pelos vícios redibitórios não subsiste se a coisa perecer em poder do adquirente.

• C.

  A gravidade do defeito não é requisito exigível para a configuração da responsabilidade do alienante pelo vício redibitório.

• D.

  Para que o contrato seja resolvido mediante a aplicação da teoria da imprevisão, basta que a prestação se tenha tornado excessivamente onerosa para um dos contratantes.

• E.

  A garantia da evicção subsiste ainda que a alienação se tenha realizado em praça pública.