Questão número 402160
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito das regras aplicáveis aos contratos, assinale a opção correta.
- A.
As partes podem reforçar a garantia pela evicção, mas não podem excluí-la.
- B.
A responsabilidade do alienante pelos vícios redibitórios não subsiste se a coisa perecer em poder do adquirente.
- C.
A gravidade do defeito não é requisito exigível para a configuração da responsabilidade do alienante pelo vício redibitório.
- D.
Para que o contrato seja resolvido mediante a aplicação da teoria da imprevisão, basta que a prestação se tenha tornado excessivamente onerosa para um dos contratantes.
- E.
A garantia da evicção subsiste ainda que a alienação se tenha realizado em praça pública.
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