Questão número 402227

Assinale a alternativa correta:

  • A.

    os incapazes respondem pelos atos ilícitos que cometam na hipótese de seus responsáveis não poderem fazê-lo.

  • B.

    o direito ao ressarcimento por ato ilícito é personalíssimo.

  • C.

    para que se configure o enriquecimento sem causa é desnecessária a prova da culpa, mas necessária a demonstração da ilicitude do ato.

  • D.

    o empregador apenas responde pelo ato de seu empregado quando atuar com culpa in eligendo ou in vigilando.

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