Questão número 402244

Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o ofensor à reparação civil dos danos causados.

  • C. Certo
  • E. Errado
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