Questão número 402246

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.

• A.

  O incapaz não responde pelos prejuízos que causar a terceiros, pois a obrigação de indenizar recai sempre sobre os seus representantes legais.

• B.

  O grau de culpa do ofensor não constitui critério para se fixar a indenização patrimonial.

• C.

  Considere a seguinte situação hipotética. Célia, ao retornar para a sua residência, deu carona a Pedro, seu colega de universidade, vizinho e trabalhador autônomo, e, no trajeto, ao passar por um buraco na pista, Célia perdeu o controle do carro, que colidiu contra um poste. Devido a esse acidente, Pedro se feriu gravemente e ficou hospitalizado por dois meses.

  Nessa situação, Célia poderá ser responsabilizada pelos danos causados a Pedro.

• D.

  Fixada a indenização, a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação.

• E.

  Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.