Questão número 402282

A responsabilidade civil

• a.

  depende, previamente, da comprovação da responsabilidade do seu autor no juízo criminal.

• b.

  pelos danos que resultarem da ruína do edifício ou da construção, se esta provier da falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta, recairá sobre o seu dono.

• c.

  por dano causado por animal, recairá sobre o seu dono ou detentor, mesmo se provar que o animal foi provocado por outro.

• d.

  do autor do dano pelo ressarcimento, no caso de seu falecimento, não se transmite aos seus herdeiros.

• e.

  não abrange a pessoa jurídica que exercer exploração industrial, pelos atos lesivos de seus empregados, já que ela não pode ser presumida.