Questão número 402288

            Marcos, com 16 anos de idade, emancipado por seus pais, causou dano a imóvel da União. A fim de ver-se ressarcida, a União ajuizou ação ordinária de indenização contra Marcos e seus pais.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base na disciplina da responsabilidade civil.

• A.

  A emancipação de Marcos não exclui o dever de indenização dos pais.

• B.

  A responsabilidade dos pais deverá ser considerada com base na culpa presumida.

• C.

  Os pais somente seriam considerados responsáveis se estivessem na companhia de Marcos no momento do ato.

• D.

  É desnecessária a comprovação da culpa do filho para responsabilizar os pais.

• E.

  Marcos não pode ser responsabilizado pelos danos.