Questão número 402293

Julgue os itens seguintes com base nas regras atinentes à responsabilidade civil. De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, será subsidiariamente responsável pela solidez e segurança da edificação, que teria como responsável principal o construtor.

  • C. Certo
  • E. Errado
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