Questão número 402304
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
A responsabilidade civil emerge do ato ilícito, nos termos do artigo 159, do Código Civil. Dentre outros, pode-se mencionar, como pressuposto do ato ilícito,
- A. a distinção entre interesses privados e interesses comuns e coletivos.
- B. a violação de um preceito legal de tutela de certos interesses.
- C. a influência recíproca das jurisdições civil e criminal.
- D. a expansão de um direito paralelo ao dos Estados, de natureza mercatória.
- E. eficiência das políticas públicas no campo econômico.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
