Questão número 402304

A responsabilidade civil emerge do ato ilícito, nos termos do artigo 159, do Código Civil. Dentre outros, pode-se mencionar, como pressuposto do ato ilícito,

• A. a distinção entre interesses privados e interesses comuns e coletivos.
• B. a violação de um preceito legal de tutela de certos interesses.
• C. a influência recíproca das jurisdições civil e criminal.
• D. a expansão de um direito paralelo ao dos Estados, de natureza mercatória.
• E. eficiência das políticas públicas no campo econômico.