Questão número 402311

O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:

• A.

  parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, cujos valores variam de acordo com a gravidade da ofensa reparada.

• B.

  um padrão objetivista, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.

• C.

  a culpa presumida dos responsáveis, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.

• D.

  a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal.

• E.

  o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.