Questão número 402312

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre

• A.

  o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia.

• B.

  o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento.

• C.

  os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano.

• D.

  o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho.

• E.

  o adolescente, ficando condicionada a exigibilidade da reparação ao advento da maioridade civil.