Questão número 402316
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) - 2010
Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
- A.
São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundas do mesmo fato.
- B.
Em caso de responsabilidade extracontratual os juros moratórios fluem a partir do evento danoso.
- C.
Incide correção monetária sobre a dívida por ato ilícito a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória.
- D.
Não só a pessoa física, mas a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral.
- E.
Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
