Questão número 402316

Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:

• A.

  São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundas do mesmo fato.

• B.

  Em caso de responsabilidade extracontratual os juros moratórios fluem a partir do evento danoso.

• C.

  Incide correção monetária sobre a dívida por ato ilícito a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória.

• D.

  Não só a pessoa física, mas a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral.

• E.

  Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.