Questão número 402323

À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

• A. O abuso do direito, ato ilícito, exige a comprovação do dolo ou da culpa para fins de responsabilização civil.
• B. O abuso do direito, ato ilícito, exige a comprovação do dolo ou da culpa para fins de responsabilização civil.
• C. O dever de indenizar pressupõe, necessariamente, a prática de ato ilícito.
• D. No que se refere ao nexo causal, elemento da responsabilidade civil, o Código Civil adota a teoria da equivalência das condições.