Questão número 402330
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP) - 2010
Assinale a alternativa incorreta:
- A.
o Código Civil adota como regra a responsabilidade civil subjetiva.
- B.
o chamado dano remoto não é indenizável.
- C.
a responsabilidade civil do incapaz é subsidiária e a indenização correspondente é equitativa.
- D.
a responsabilidade civil do curador, tutor e pais em razão de atos praticados, respectivamente, pelos curatelados, pupilos e filhos menores, restringe-se aos danos materiais por estes causados a terceiros.
- E.
a indenização por dano moral prescinde da comprovação do dano material.
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