Questão número 402331

Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:

• A.

  É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.

• B.

  É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.

• C.

  É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.

• D.

  Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.

• E.

  A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.