Questão número 402347

Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.

• A.

  Nas negociações preliminares, há vinculação entre as partes, o que gera a responsabilidade contratual.

• B.

  O dano moral é denominado imaterial ou ideal e refere-se à violação de lesões provocadas nos direitos da personalidade, razão pela qual não se aplica à pessoa jurídica.

• C.

  A responsabilidade civil de pais, tutores e demais elencados no Código Civil é subjetiva, uma vez que há necessidade de prova do dolo ou culpa.

• D.

  A proposta não gera responsabilidade se, posteriormente, não foram praticados atos necessários para a formalização do contrato.

• E.

  Em geral, nas situações em que se imputa uma omissão ao Estado, a jurisprudência tem dispensado a prova de dolo ou culpa para sua responsabilização.