Questão número 402413

Analisando-se os princípios inerentes à teoria geral das obrigações, na hipótese de inadimplemento parcial de uma obrigação com data certa, a constituição em mora do devedor:

• A.

  depende de notificação publicada na Imprensa Oficial.

• B.

  independe de qualquer espécie de notificação.

• C.

  deve ser ultimada por notificação cartorária.

• D.

  será possível somente pela via judicial, através de citação ou intimação válida.

• E.

  não será possível, pois a inércia das partes gera a prorrogação do prazo por tempo indeterminado.