Questão número 402425

A respeito da novação, pode-se afirmar que

• A.

  não podem ser objeto de novação as obrigações anuláveis.

• B.

  importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.

• C.

  a novação jamais extingue os acessórios e garantias da dívida.

• D.

  a novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.

• E.

  se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, mesmo se este obteve por má-fé a substituição.