Questão número 402431

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Ocorrendo a recusa indevida de dar cumprimento a uma obrigação de fazer, a regra não é a resolução em perdas e danos, mas a execução específica da obrigação, com a obtenção do resultado prático do negócio.

  • C. Certo
  • E. Errado
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