Questão número 402455
Direito Civil - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:
- A.
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exeqüível.
- B.
O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 10 dias, satisfazer a obrigação ou, seguro o juízo, apresentar embargos.
- C.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
- D.
O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 48 horas, satisfazer a obrigação ou apresentar embargos.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
