Questão número 402456
Direito Civil - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Em se tratando de responsabilidade extracontratual, é solidariamente responsável com os autores do dano o empregado em relação ao empregador. Este posicionamento está
- A.
correto, porque a responsabilidade civil se assenta na conduta do agente.
- B.
correto, porque em nosso ordenamento vige o sistema da solidariedade legal.
- C.
incorreto, porque se funda em elementos subjetivos de ato ilícito absoluto.
- D.
incorreto, porque a solidariedade passiva somente decorre da lei ou do contrato.
- E.
incorreto, porque a solidariedade passiva será sempre convencional.
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