Questão número 402461

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

• A.

  A renúncia da solidariedade em favor de todos os devedores produz o mesmo efeito do perdão.

• B.

  A restituição voluntária do objeto empenhado prova a renúncia do credor à garantia real, bem como a extinção da dívida.

• C.

  Ainda que não haja cláusula proibitiva, a validade de cessão de crédito depende do consentimento dado pelo devedor.

• D.

  O credor é obrigado a receber por partes, ainda que assim não tenha sido ajustado.

• E.

  Em obrigação de dar coisa incerta, não pode o devedor alegar perda ou deterioração, ainda que por caso fortuito ou força maior, ressalvada a hipótese de perecimento de todo o gênero.