Questão número 402490

É correto afirmar sobre os direitos da personalidade:

• A.

  São intransferíveis e irrenunciáveis, mas seu exercício pode sofrer limitação voluntária.

• B.

  Em se tratando de morto, têm legitimidade para requerer ação de indenização por perdas e danos, apenas qualquer parente em linha reta, se houver.

• C.

  É válida, com objetivo altruístico, ou científico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

• D.

  O pseudônimo, apesar de muito usado artística e literariamente, não recebeu proteção jurídica do novo Código Civil.

• E.

  A imagem-retrato do indivíduo só pode ser tornada pública se tiver expressa autorização de seu titular.