Questão número 402492

Quanto à responsabilidade civil, pode-se dizer:

  • A.

    O Direito brasileiro admite a cláusula de não indenizar somente em circunstâncias extraordinárias e especiais, caracterizadas por determinados fatores, como por exemplos, dentre outros, a inexistência de haver reparação legal, não seja proibido por lei e haja ausência de dolo.

  • B.

    Embora conhecido pelos legisladores contemporâneos, o abuso de direito não foi coibido no novo Código Civil Brasileiro.

  • C.

    É baseada na teoria da culpa a responsabilização do agente que exerce atividade que implique, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros.

  • D.

    Em hipótese alguma a pessoa incapaz responde pelos prejuízos que causar.

  • E.

    Se o filho menor causar dano a terceiro, o dever de indenizar dos pais é aferido pela teoria da culpa.

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