Questão número 402493

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Interpreta-se o Código Civil a partir da Constituição e não o contrário.
• B. O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico.
• C. A dignidade da pessoa humana, como vetor axiológico fundamental da Constituição Federal, orienta não só o Estado, mas também os particulares, nas suas relações privadas.
• D. O princípio da isonomia, em seu aspecto unicamente formal, não se mostra suficiente, sendo imprescindível a busca pela igualdade material ou substancial.
• E. A constitucionalização do Direito Civil relaciona-se diretamente com a consagração da ideia da força normativa das normas constitucionais, não mais perdurando a concepção da Carta Constitucional como mera declaração política.