Questão número 402500

Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigações, é privativa

• A.

  exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.

• B.

  apenas do ser humano com capacidade plena.

• C.

  do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.

• D.

  tão somente do ser humano.

• E.

  de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.