Questão número 402508
Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais
- A.
a petição inicial de pedido de interdição por incapacidade absoluta.
- B.
a emancipação por outorga dos pais.
- C.
a sentença declaratória de morte presumida.
- D.
os nascimentos, casamentos e óbitos.
- E.
a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
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