Questão número 402510

A respeito da decadência, considere:

I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

  • A.

    III.

  • B.

    I e II.

  • C.

    I e III.

  • D.

    II e III.

  • E.

    I.

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