Questão número 402514

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

• A.

  os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal.

• B.

  consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.

• C.

  são fungíveis os móveis ou imóveis que podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• D.

  os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

• E.

  são públicos dominicais os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal.