Questão número 402520

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

  • A.

    Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o erro substancial quanto à natureza do negócio.

  • B.

    O contrato de compra e venda de bem móvel comprado, sob premente necessidade, por preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado estado de perigo.

  • C.

    O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo.

  • D.

    Mesmo que seja de natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do ato.

  • E.

    Não é válido o ato negocial em que ambas as partes tenham agido reciprocamente com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.

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