Questão número 402521

Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida

  • A.

    pode ser declarada, sem decretação de ausência.

  • B.

    só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.

  • C.

    só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.

  • D.

    não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.

  • E.

    só pode ser declarada após 10 anos contados da data da declaração da ausência.

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