Questão número 402537

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil.

• B.

  É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.

• C.

  O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.

• D.

  O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito.

• E.

  É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.