Questão número 402549

Sobre as declarações e assentos de óbito é correto afirmar que:

• A.

  não será lavrado assento de óbito quando não for possível identificar o finado.

• B.

  quando o finado for desconhecido, lavrar-se-á apenas um termo circunstanciado da ocorrência.

• C.

  a autoridade policial tem por dever declarar o óbito de pessoa que tenha encontrado morta.

• D.

  o assento de óbito deverá conter apenas a data do falecimento, o nome completo, o domicílio do falecido e a causa mortis.

• E.

  se a lavratura do assento de óbito for posterior ao sepultamento, será necessária a realização de perícia.