Questão número 402553

O registro lavrado fora das horas regulamentares e em dia em que não houver expediente é

• A.

  anulável, devendo a anulabilidade ser declarada somente se demonstrado que disto resultou prejuízo a qualquer interessado.

• B.

  nulo, podendo, porém, ser ratificado se disto não resultar prejuízo a qualquer interessado.

• C.

  nulo, sendo civil e penalmente responsável o Oficial que der causa à nulidade.

• D.

  válido, ressalvada ação judicial própria para que o prejudicado dele requeira o cancelamento.