Questão número 402564

            Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tivesse conhecimento, não o teria celebrado.

Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.

I     A hermenêutica contratual moderna impõe o princípio da sociabilidade dos contratos como limitação à liberdade contratual.

II    O adquirente pode redibir o contrato ou reclamar abatimento do preço.

III  O erro como vício de consentimento e o vício redibitório confundem-se porque, em ambos, o negócio jurídico contém defeito que vicia a vontade do adquirente.

IV  O adquirente, se optar pela ação redibitória, deverá observar o prazo prescricional fixado em lei.

 

Estão certos apenas os itens

  • A.

    I e II.

  • B.

    I e IV.

  • C.

    III e IV.

  • D.

    I, II e III.

  • E.

    II, III e IV.

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