Questão número 402571

A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.

• A.

  A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta.

• B.

  Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.

• C.

  Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva.

• D.

  Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente.

• E.

  A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.