Questão número 402579

O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de

• A.

  65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

• B.

  60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

• C.

  65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares.

• D.

  70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

• E.

  65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares.