Questão número 402580

A capacidade de fato

• A.

  da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

• B.

  da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

• C.

  é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.

• D.

  será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.

• E.

  não se apura exclusivamente com base no critério etário.