Questão número 402588
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - 2009
Assinale, entre as alternativa abaixo, a única que não torna nulo o negócio jurídico:
- A.
Celebrado por pessoa relativamente incapaz.
- B.
For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
- C.
O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
- D.
Não revestir a forma prescrita em lei.
- E.
For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
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