Questão número 402601
São causas de anulabilidade do negócio jurídico:
- A.
a simulação e a lesão.
- B.
a fraude à execução e o estado de perigo.
- C.
a fraude à execução e o dolo, quando este for a sua causa.
- D.
o não revestimento de forma prescrita em lei.
- E.
a coação e fraude contra credores.
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