Questão número 402603

A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que

• A.

  ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica.

• B.

  os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício pode sofrer limitação voluntária.

• C.

  o ato de disposição do próprio corpo para depois da morte com objetivo altruístico deve ser gratuito, mas, com objetivo científico, pode ser oneroso.

• D.

  o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

• E.

  o ato de disposição do próprio corpo para depois da morte, no todo ou em parte, para fins altruísticos, não comporta revogação.