Questão número 402609

A respeito da prova dos atos jurídicos, é correto afirmar:

• A.

  A presunção pode ser meio de prova do fato jurídico se não se tratar de negócio jurídico a que se impõe forma especial.

• B.

  Os documentos redigidos em língua estrangeira terão efeitos legais no país, mesmo se não tiverem sido traduzidos para o português.

• C.

  Pode ser obrigada a depor pessoa que, por estado ou profissão, deva guardar segredo, para a prova de fatos que só ela conheça.

• D.

  Se o valor do negócio jurídico ultrapassar o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, a prova testemunhal não é admissível, nem como subsidiária ou complementar da prova escrita.

• E.

  Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário poderá aproveitar-se de sua recusa.