Questão número 402627

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.

II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não corre prescrição antes da respectiva sentença definitiva, não sendo bastante para permitir a fluência do prazo mera sentença penal recorrível.

III. Ato extrajudicial do devedor de inequívoco reconhecimento da dívida interrompe a prescrição.

IV. A interrupção da prescrição é comum, aproveitando, em qualquer caso, a todos os credores ainda que somente um a tenha promovido.

• A.

  Estão corretos apenas os itens I e IV estão corretas.

• B.

  Somente as proposições II e III estão corretas.

• C.

  Estão corretos apenas os itens II e IV estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I, II e III estão corretas.

• E.

  Somente a proposição I está correta.