Questão número 402628

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.

II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enquanto não se verificar, a aquisição do direito a que visa o respectivo negócio.

III. A condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem seu implemento aproveite é considerada como não verificada.

IV. O encargo somente é possível em negócios onerosos realizados por mútuo consentimento e para os quais não haja forma especial prevista em lei.

• A.

  Somente as proposições III e IV estão corretas.

• B.

  Somente as proposições II e IV estão corretas.

• C.

  Somente a proposição III está correta.

• D.

  Somente as proposições I, II e III estão corretas.

• E.

  Somente as proposições I e II estão corretas.