Questão número 402630
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
Assinale a assertiva correta sobre bens.
- A.
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
- B.
Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.
- C.
Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.
- D.
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
- E.
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.
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