Questão número 402630

Assinale a assertiva correta sobre bens.

• A.

  Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

• B.

  Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.

• C.

  Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.

• D.

  Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

• E.

  O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.