Questão número 402631

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.

• A.

  A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

• B.

  O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

• C.

  A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transfer ência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.

• D.

  A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.

• E.

  Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.