Questão número 402635
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
- A.
As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
- B.
As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
- C.
O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
- D.
O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.
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