Questão número 402650

Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao mesmo, limitando-se a indicar Londres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre as partes.

Segundo o disposto na legislação brasileira, a lei aplicável a esse contrato é a

  • A.

    de Londres, em razão da cláusula de foro.

  • B.

    de Londres, por ser o local em que o contrato foi concluído.

  • C.

    da Holanda, por ser a sede do proponente.

  • D.

    brasileira, porque as garantias contratuais estão no Brasil.

  • E.

    brasileira, por ser o domicílio do devedor.

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