Questão número 402654

Interpretação gramatical é

  • A.

    a ampliação do sentido da regra jurídica, quando o operador do direito conclui que o legislador menos disse do que pretendia.

  • B.

    a comparação de regras de um mesmo sistema jurídico, em suas várias expressões normativas, de modo a compatibilizar-se o sentido buscado pelo intérprete.

  • C.

    o recurso a outras normas de um mesmo sistema jurídico, de modo que o intérprete possa suprir aparente omissão no ordenamento jurídico.

  • D.

    a busca do significado dos termos e expressões da regra jurídica, de modo a aclarar-lhe, filologicamente, o sentido.

  • E.

    a pesquisa dos antecedentes legislativos, das razões e objetivos que determinaram a sua integração ao ordenamento positivo, de maneira a objetivar-se um signifi cado razoável para a regra jurídica

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