Questão número 402668
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Quanto a leis e princípios gerais de direito e a eqüidade, julgue os itens a seguir.
Se a lei for omissa no que diz respeito a matéria tratada no pedido do autor ou na resposta do réu ou se, existindo a lei, o juiz entender que ela não deve ser aplicada por não fazer justiça no caso concreto, esse juiz deverá decidir por analogia, aplicando os princípios gerais de direito de acordo com sua convicção jurídica, ou por eqüidade, valendo-se da doutrina e da jurisprudência dominantes sobre o tema.
- C. Certo
- E. Errado
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