Questão número 402669

Pelo princípio da vigência sincrônica:

• A.

  a norma é efetiva quando ocorrer o comportamento que ela configura e a conseqüência jurídica que ela prevê.

• B. a norma pode ter efeito repristinatório.
• C.

  a lei entrará em vigor a um só tempo em todo o país.

• D.

  a lei nova tem força obrigatória antes do decurso da vacatio legis.

• E.

  não há obrigatoriedade da lei revogada durante a vacatio legis.